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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Saraiva
XI
Legislatura
Pedro Saraiva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
575/XI
Sessão
2
Título
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497/XI
Sessão
2
Título
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443/XI
Sessão
2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
360/XI
Sessão
2
Título
Reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e Metro Ligeiro do Mondego.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
317/AC/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Disponibilização das contas de gerencia das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação
Número
302/AC/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl
Número
16/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Cativação de Receitas Próprias e Contratação de Pessoal em Instituições de Ensino Superior Públicas
Número
8/AC/XI/2
Data
2010-09-17
Título
Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3797/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira
Número
2754/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Exportações de Algodão da Índia
Número
2753/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Encerramento da Escola Pedro Teixeirinha em Cantanhede
Número
2450/XI/2
Data
2011-02-17
Título
Obras de requalificação das escolas Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e a Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr Bernardino Machado
Número
2415/XI/2
Data
2011-02-16
Título
Órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/XI
D.Relatório
2010-04-06
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)48
D.Relatório
2011-03-01
Título
LIVRO VERDE: Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE
Referência
COM(2010)507
D.Relatório
2010-11-09
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (Codificação)
Referência
COM(2010)350
D.Relatório
2010-09-21
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao regime de tradução aplicável à patente da União Europeia
Referência
SEC(2010)796
D.Relatório
2010-09-21
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment accompanying document to the proposal for a Council Regulation on the translation arrangements for the European Union patent
Referência
SEC(2010)797
D.Relatório
2010-09-21
Título
Commission Staff Working Document: Summary of the Impact Assessment accompanying document to the proposal for a Council Regulation on the translation arrangements for the European Union patent
Referência
SEC(2010)360
D.Relatório
2010-05-14
Título
Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões da política de coesão: Relatório Estratégico 2010 sobre a implementação dos programas de 2007-2013
Referência
COM(2010)110
D.Relatório
2010-05-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Política de coesão: Relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Especialidade da Proposta de Lei 11/XI/1ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.
Data da reunião
2011-03-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior; Recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior; Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior; Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior; Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Projectadas imagens no decurso da intervenção nas páginas 68 a 70
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Denunciou injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior e deu conta da apresentação de um projecto de resolução sobre o sistema de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Rita Rato (PCP), Manuel Mota (PS), José Moura Soeiro (BE) e Michael Seufert (CDS-PP)
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-07-12
Fim
2010-07-12
Delegação
Reunião Interparlamentar "Impacto e implicações práticas do Tratado de Lisboa na política de coesão" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
[mais...]
Audiências
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
21-CAEIE-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Políticas Europeias
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu
Número
65-CEC-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Criação de uma segunda "Ordem" no âmbito da Engenharia
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros - Engº Carlos Matias Ramos;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira
[mais...]
Deslocações
Data
2010-07-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
"Impacto e implicações práticas do Tratado de Lisboa na política de coesão"
Data
2010-05-23
a
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Local
Distrito de Faro
Assunto
Desenvolvimento Regional
Data
2010-05-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas da Pedrulha - Coimbra
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Eventos
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas
Data
2010-09-20
Tipo
Outros
Local
Auditório do Edificio Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Discussão com Peritos do Relatório sobre Ciência
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto de Almalaguês
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB 2,3 da Lousã
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Sec. Infanta D. Maria
Data
2010-11-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Esc. Sec. Infanta D. Maria
Data
2010-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Câmara Municipal da Figueira da Foz
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de José Falcão
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil
XII Legislatura
XI Legislatura